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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service
A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30
Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos
Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:36
Equipe multidisciplinar pode ajudar na separação de um casal
Contar com a ajuda de profissionais adequados e com uma ampla visão da situação pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:35
Processual penal. Provas. Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.
que só pode ser realizada por meios técnicos adequados.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:00
Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade
de produtos resfriados, sem que a empresa lhe fornecesse máscara ou outros EPIs
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:20
Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato
representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:15
Ação Civil Pública que estimula parto natural aguarda há mais de 4 anos uma decisão da Justiça
Brasil é um dos campeões em realização de cesarianas e o MPF quer país com índices mais adequados aos padrões internacionais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 19:00
Banrisul é condenado a pagar indenização por não fornecer sapatos
autora os equipamentos adequados para limpeza de banheiros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:45
Queda em pista de gelo gera indenização
de entretenimento à usuária, não lhe disponibilizaram os aparatos de segurança adequados a prevenir acidente "
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:32
Trabalhadora obesa será indenizada por não receber EPI do seu tamanho e por ter de abaixar a calça em público
as calças em plena via pública. EPIs fornecidos pelo supermercado não se adequavam ao manequim da trabalhadora obesa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39
Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização
paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.
serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 12:13
A importância da Gestão e Orçamento no Judiciário Nacional
, responsável pela entrega da prestação jurisdicional à população no modo e tempo adequados, recebe como
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:56
BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:03
Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico
temperaturas abaixo de 12°C, e a ruídos acima dos níveis toleráveis. Ainda segundo ela, o uso dos EPIs
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:44
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
inexistência de vestiários, a falta de fiscalização do uso de EPIs, o pagamento de adicional de insalubridade
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Array Publicado em 2015-09-04T18:16:30+00:00
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo